Supremo equipara licença de mães biológicas e adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os prazos da…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também…
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe estabelecer mandato de oito anos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária…