Revogação de Trump recoloca Título IX no centro do debate nos EUA

O governo dos Estados Unidos revogou formalmente normas da administração de Joe Biden que ampliavam proteções contra a discriminação sexual para incluir orientação sexual e identidade de gênero nas escolas do país.

A decisão foi anunciada pela secretária de Educação, Linda McMahon, e retira do registro federal a regulamentação aprovada em 2024. Com a medida, o governo de Donald Trump restabelece formalmente as normas editadas em 2020, durante o primeiro mandato do atual presidente.

As regras que estavam em vigor na gestão Biden interpretavam de forma explícita que a proibição de discriminação por sexo prevista no Título IX também abrangia orientação sexual e identidade de gênero.

O que previa a norma revogada

O Título IX é uma lei federal aprovada em 1972 que proíbe discriminação com base no sexo em programas educacionais que recebem recursos federais.

A regulamentação de 2024 ampliava a proteção para estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas pelo governo federal. Ela também expandia a definição de assédio com base no sexo para incluir condutas relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero, além de agressões sexuais, violência entre parceiros, violência doméstica e assédio.

Com a revogação, passa a valer de forma oficial a regulamentação de 2020, que adota uma definição mais restrita de assédio sexual e prevê maiores garantias processuais a estudantes acusados.

Segundo a imprensa norte-americana, o impacto prático imediato tende a ser limitado porque o governo Trump já havia deixado de aplicar as regras de 2024 desde janeiro de 2025, em meio a decisões judiciais que bloquearam e reverteram mudanças na norma.

Fonte: Agência Brasil.